SEI/UNIR - 0197211 - Ata de Reunião

Timbre

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - PORTO VELHO

Ao dia seis do mês de agosto do ano de 2019, às 09 h e 32 min, em sua Sede no campus da Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Porto Velho/RO, realizou-se a reunião ordinária de agosto Reunião do Conselho de Departamento Acadêmico de Ciências Sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, sob a Presidência do sr. Chefe de Departamento, Vinicius Valentin Raduan Miguel e com o comparecimento dos integrantes do órgão colegiado. Registradas as presenças dos integrantes Adilson Siqueira de Andrade, Arneide Bandeira Cemin, Gills Vilar Lopes, João Paulo Saraiva Leão Viana, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho e o integrante representante do corpo técnico Carlos Pereira Brito. Registradas as presenças dos discentes Deniele Ribeiro Mendonça, Ícaro Albarã Franco Gomes, Caio Helmer Gomes de Carvalho. Ausências justificadas, de Antônio Carlos Maciel, no 1º Encontro de Doutorados em Educação da Amazônia, de Ari Miguel Teixeira Ott, no exercício da Reitoria, de Barby de Bittencourt Martins, cursando doutorado, de Jorge Luiz Coimbra de Oliveira, no gozo de suas férias, de Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, cursando estágio pós-doutoral, de Sérgio Luiz de Souza, em atividades acadêmicas. O Presidente iniciou os trabalhos. Durante a Reunião, foram tomadas as seguintes questões de pauta e decisões:

Participação, por convite, do prof. Vinicius Valentin Raduan Miguel, em 10/07/2019, no campus de Ji-Paraná, de curso de formação, com a duração de 08 horas, para a comunidade acadêmica e sociedade civil sobre direitos de crianças e adolescentes;

Participação, por convite, do prof. Vinicius Valentin Raduan Miguel, na condição de membro do Comitê Editorial da Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos Humanos (RedLaCEDH) para seu VIII Colóquio, a ser realizado na Universidad de Antofagasta , no Chile, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2019;

Participação, em 29/08/2019, como conferencista, de evento organizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da OAB/RO, sobre o tema Estatuto da Criança e do Adolescente;

Situação reportada pelo prof. Luis Fernando Novoa Garzon, de falsa pendência na matéria AC00136 - TÓP. EM SOCIOLOGIA: A CIDADE E A QUESTÃO SOCIAL (80h) - Turma: 01 (2016.1) - Autos SEI 999102049.000081/2019-11;

Dificuldades decorrentes da desarmonia de informações no SIGAA, decorrentes de migração de sistema SINGU - Autos SEI 999102049.000084/2019-55

Dificuldades reportadas pelos discentes com relação ao SIGAA, incluindo informes de exigência de pré-requisitos, Não oferta de matérias no SIGAA para, por vezes, Bacharelado, por vezes, Licenciatura (matriz de 2018) e Falhas na migração de matérias do SINGU para o SIGAA, etc - AutosSEI 999102049.000087/2019-99;

Dificuldades reportadas por docentes com relação a ausência de matérias atribuídas, gerando dificuldades para registro de notas - Autos SEI 999102049.000075/2019-64;

Expedição de pedido de alteração de data de oferta de matérias entre os docentes João Paulo e Adilson no SIGAA - Autos SEI 999102049.000088/2019-33;

Expedição de pedido à DIRCA para regularização da matéria Estatística, no curso de C. Sociais, em que, na migração do SINGU para o SIGAA, não efetivou o registro do nome do docente Norton - Autos SEI 999102049.000085/2019-08;

Resposta, dos demais setores (PRAD), quanto ao pedido do CONDEP/DACS de reposição da vaga do docente Djanilson Amorim da Silva, noticiando a impossibilidade de atendimento - Autos SEI 9991020422.000112/2019-57;

Andamento da redistribuição do prof. Gills Vilar Lopes, que está sobrestado, aguardando, apenas, publicação no DOU da Portaria Conjunta MEC/MD - Autos SEI 999119567.000184/2019-25;

O docente Adilson Siqueira de Andrade noticia que em 29/07, fez a defesa de sua qualificação no programa de doutoramento;

O docente João Paulo Viana informou que obteve o aceite de publicação de artigo em periódico do PPG de C. Política da UFCG, em coautoria. Também, comunicou que sua tese doutoral está sendo concluída.

O assistente administrativo Carlos Pereira Brito teceu comentários relativos às dificuldades do DACS no tocante às matrículas e demais pedidos de docentes.

O professor Luis Fernando Novoa Garzon aponta que é necessário um novo planejamento para o curso de C. Sociais, incluindo funcionamento de força tarefa para auxílio administrativo da Chefia e da Coordenação de curso. Rememorou que, atualmente, talvez o DACS não disponha de capacidade operacional para a execução do PPC.

Os discentes Deniele e Ícaro apresentaram que a representação discente no Condep não pôde comparecer. Informam as dificuldades, com matrícula. Expuseram que o quadro de horários gerou problemas. Os docentes fizeram prolongada discussão buscando encontrar soluções.

Após os informes, o prof. João Paulo pediu licença e escusas, retirando-se em seguida, às 10 h e 31 min.

1. Ad Referendum da Chefia, que autorizou a prof. Berenice Tourinho a participar de evento externo, sem diárias e sem passagens. Homologado.

Aspectos da Gestão - Comissão Eleitoral, de Concurso, de Deliberação quanto à expectativa de vaga e licença capacitação.

2. Nomeação de Comissão Eleitoral e Aprovação de Calendário para Realização de Consulta à Comunidade Acadêmica para Chefe e Vice-Chefe de Departamento. Indicadas as docentes Arneide Bandeira Cemin, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho enquanto docentes, o sr. Carlos Pereira Brito enquanto técnico e o discente Tiago Botelho. Para publicação em Boletim de Serviço.

3. Nomeação de Comissão Examinadora para a Realização de Concurso de Docentes Substitutos/Temporários, a depender de 03 titulares e 02 suplentes. Aprovado a deliberação de aguardar as impugnações e inscrições, para evitar situações de suspeição e impedimento que, por hora, são imprevisíveis.

4. Discussão e Definição de Relatoria relativo aos pedidos atinentes à expectativa de vaga decorrente dos Autos SEI 999119567.000184/2019-25. Questionado pelo prof. Adilson, o prof. Gills expôs que o convite é para migrar para outra universidade, no Rio de Janeiro. Explicitou que os autos tramitaram pelas instâncias decisórias e que, atualmente, está aguardando a publicação de portaria conjunta entre MEC e Ministério da Defesa para efetivação da redistribuição.

4.1. Pedido do sr. Afonso Maria das Chagas, de permuta de vaga - Autos SEI 999055953.000042/2019-23;

4.2. Pedido do sr. Alisson Diôni Gomes, de permuta de vaga - Memorando nº 55/2019/DACC-PVH/NT/UNIR - Autos SEI 999055892.000073/2019-46;

4.3. Pedido da srª Gicele Sucupira Fernandes, de permuta de vaga - Requerimento nº 12/2019/DAEI-JP/CJP - Autos SEI 999119640.000239/2019-77;

Adilson sugere a abertura de edital, para manifestação de interesse na vaga. Propõe a nomeação de grupo de trabalho para definição de critérios. Relembra que a área em questão é de C. Política. Deliberada a nomeação de Grupo de Trabalho, pelo Condep-DACS dos integrantes: Adilson Siqueira de Andrade, Luís Fernando Novoa Garzon e Vinicius Valentin Raduan Miguel.

5. Pedido do sr. Adilson Siqueira de Andrade para cursar o 3º estágio acadêmico para o período de 02/3/2020 a 02/6/2020 - Autos SEI 99954966.000001/2019-71. O sr. Carlos P. Brito indaga se tratar-se-ia de licença capacitação. O docente interessado esclarece que é participação em estágio, em período na USP e que consta a aprovação no Plano de Capacitação. Aprovado.

6. Pedidos dos discentes André Pereira Rocha de inclusão de disciplina, de Andressa da Silva Dias, de reintegração, de Eliane Matos da Silva, de reintegração, de Filipe Silva Rodrigues, de reinteração, de Marla Anaiê Belfort do Nascimento, de reintegração, todos com parecer favorável. Aprovados.

7. Aprovação de autorização para não aplicação de pré-requisitos de estudantes de Sociais no curso de C. Sociais, independente do ano de ingresso e da matriz curricular aplicável. A profª Berenice abordou o ponto, sugerindo o exame dos PPCs e verificação caso a caso, em função da matriz. À unanimidade, desaprovado o ponto nos termos trazidos e aprovada a manifestação da profª Berenice.

8. Homologação de pedidos de matrículas de monografias. Com a palavra, a relatora Berenice Tourinho, reporta-se às regras convalidadas pelo Núcleo Docente Estruturante, de apresentação de projeto de pesquisa e aceite de orientador/a. A proposta da docente/relatora é que os discentes que apresentaram documentação incompleta, mas solicitaram matrícula via SIGAA, que seja concedido prazo para apresentação.

9. Pedido ao NCH (e/ou demais instâncias) de alocação de um TAE no DACS para atendimento de demandas da Licenciatura, da Alteração de Matriz Curricular e outros aspectos. A profªBerenice corroborou o pedido, lembrando que temos duas matrizes em andamento, além da dificuldade de funcionamento de nova matriz. Aprovado.

10. Discussão do ingresso ou suspensão provisória de novas turmas (2020.1) no curso de Ciências Sociais diante das demandas existentes. A proposta emergiu de uma das reuniões de alinhamento com a srª Sônia, Diretora do DIRCA. Com a palavra, o prof. Adilson, disse que é uma questão muito séria. Encaminhamento ao NDE, para que dia 20/08, aprecie a questão.

11. Regulamentação da oferta de "Atividades Complementares" e de sua oferta. Remessa ao NDE, para que dia 20/08, aprecie a questão. Dentre questões, que sejam examinados critérios complementares e oferta de atividades complementares.

Ponto Extra: Aprovado que a matéria de Metodologia e Epistemologia de Ciências Sociais será ofertada, às sextas-feiras, prioritariamente para a turma do 4º período (matriz anterior), a ser partilhada pelos docentes Humberto Silva e Sérgio de Souza. À DIRCA para oferta, excepcionalmente, visando redução de prejuízos aos estudantes.

12. Aprovação de pedido Vinicius Miguel para participar, sem diárias ou passagens, entre 12-16 de agosto, em Brasília (DF), da Assembleia Geral da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente;

13. Aprovação de pedido de Gills Vilar Lopes, no período de 21 a 24/08/2019, incluso trânsito, para participar como conferencista do II Simpósio de Defesa e Ciência Política, organizado pela REDE Ciência, Tecnologia e Inovação em Defesa Cibernética (REDE CTIDC/UFPE/UFSC/ECEME), em Recife (PE), sem ônus para UNIR;

14. Aprovação de pedido de Luis Fernando Novoa Garzon para participar, como palestrante e assessor da “Semana nacional sobre endividamento e desigualdade social”, organizado pela Rede Jubileu Sul e OXFAM, entre os dias 20 e 24/08/2019, na cidade de São Paulo, com ônus parcial para esta Instituição;

15. Aprovação de pedido de Sérgio Luiz de Souza, no período de 12 a 14/08/2019, incluso trânsito, para participar como membro Titular de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de mestrado do Curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de Universidade de São Paulo (USP).

Todos aprovados, ficando cientes que devem proceder os registros via SEI, de apresentação de documentação (cartas de aceite, comprovantes e passagens).

17. Recebido pedido do sr. Adilson Siqueira de Andrade, versão física, de licenças. Determinado à equipe administrativa para que seja digitalizado e autuado, via SEI, para inclusão em reunião ordinária.

18. Pedido do sr. Gills, que relata a situação de avaliação discente do período de 2018.1 via sítio eletrônico, de modo anônimo pelos respondentes. Aprovada a realização de avaliação discente por meio eletrônico, por período de 15 (quinze) dias para saneameanto.

Pedido da srª Deniele para que novo quadro de horários seja divulgado. O Chefe de Departamento se comprometeu a disponibilizar isso até a próxima terça-feira. Atendendo ao pedido estudantil, a proposta de oficina com a comunidade acadêmica, para esclarecimentos quanto aos PPCs, para, após dia 20, com a reunião do NDE, para definição de possível data. Esclarecida a dificuldade, com relação a recepção de inscrições para o concurso, entre outras pendências.

Todos saem convocados para a vindoura reunião ordinária, em 03/09, conforme cronograma prévio.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Chefe de Departamento, deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Vinicius Valentin Raduan Miguel, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada eletronicamente.